Atuação

 

  • Direito Agrário e Direito do Agronegócio

Com diversos artigos e obras obras publicadas pelos sócios, bem como sendo associados à UMAU (União Mundial de Agraristas Universitários), UBAU (União Brasileira de Agraristas Universitários) e participantes do COMITE AMERICANO DE DERECHO AGRARIO (CADA), nosso escritório atua junto às empresas agrárias e no setor de agronegócios, prestando toda a assessoria jurídica necessária para as atividades dentro, fora e além da porteira.

  • Contencioso

Atuando na proposição de ações e defesa dos interesses dos Clientes nas esferas judiciária e administrativa, abrangendo direito de família e sucessões, responsabilidade civil, direito contratual, direito bancário, direito societário, direito de propriedade intelectual e concorrencial, lei de imprensa, dentre outros. 

  • Área Cível – Atendimento a pessoas físicas

Na prestação de serviços a pessoas físicas em geral, o escritório está apto a fornecer informações claras e precisas acerca das medidas judiciais a serem adotadas, desde questões envolvendo Direito de Família e Sucessões, Direito Imobiliário e Direito do Consumidor, entre outras.

  • Planejamento Familiar, Patrimonial Sucessório e Societário

Com o objetivo de elaborar e estruturar uma abrangente e eficaz estrutura legal de planejamento familiar, patrimonial sucessório e societário, em consideração às peculiaridades da família, do seu patrimônio e empresa controlada, quando for o caso, sempre tendo como princípio norteador de toda a estrutura a ser proposta, a legislação nacional e as boas práticas de governança corporativa e familiar. O objetivo último da consultoria é facilitar a gestão do patrimônio da família, bem como o seu relacionamento, fundamentalmente em casos de imprevisíveis e indesejáveis divórcios e inventários, a fim de obter o melhor resultado econômico possível no longo prazo, e em atendimento as necessidades, possibilidades e potencialidades da família.

  • Área Societária

Atuando em toda a problemática relativa a qualquer espécie de sociedade brasileira, civil ou comercial, desde a constituição até o encerramento das atividades, incluindo constituição material da sociedade, assistência jurídica em problemas internos de ordem administrativa ou jurídica, relação entre sócios, aumento e/ou diminuição de capital, constituição de subsidiárias no Brasil e no exterior, movimentação de capitais entre sociedades, holdingse subsidiárias, bem como fusões, cisões, incorporações e aquisições.

  • Área Administrativa e Contratual

Área Administrativa: Fornecendo apoio aos Clientes na organização de documentações, visando habilitá-los para concorrências públicas e licitações, bem como na orientação quanto aos procedimentos durante sua participação, atuando também na área contenciosa administrativa junto ao Poder Executivo. 

Contratual: Elaborando contratos nacionais e internacionais, destacando-se contratos de joint venture, transferência de tecnologia, compra e venda mercantil, representação e distribuição comercial e contratos de arbitragem, englobando a legislação européia, norte-americana e brasileira. 

  • Direito Internacional

Assessoria na área de negociação e elaboração de contratos internacionais, mediação e arbitragem, importação e exportação.

  • Direito Penal

Assessoria na defesa do interesse de pessoas físicas e jurídicas, em todos os ramos do Direito Penal, o escritório representa seus clientes durante a fase administrativa, policial e em Juízo, na defesa ou na assistência à acusação, em todas as instâncias, com atuação destacada junto aos tribunais, incluindo a adoção de medidas para a obtenção daliberdade de réus presos e para a liberação de bens, direitos e valores sujeitos a medidas cautelares constritivas.

  • Comunicação & Marketing

Direitos Autorais: Proteção de criações, protegidas pela Lei de Direitos Autorais, englobando a obtenção dos devidos registros e a defesa contenciosa em casos de violação. 

Marcas e Patentes: Depósito e fiscalização, junto ao INPI, de marcas e patentes de produtos nacionais e estrangeiros, incluindo a defesa legal e judicial, no Brasil, além de atuar no campo da estratégia empresarial aplicada à imagem e ao direito de propriedade industrial.

 

Proteção ao Consumidor, Antitruste Antidumping: Consultoria no tocante à legislação Antitrusteuropéia, norte-americana e brasileira, analisando situações de abuso de poder de empresas nos vários setores, acordos, fusões, aquisições e casos de Truste Dumping. 

  • Novos Investimentos

Assessorando Clientes na elaboração de contratos de joint venture, franchising, transferência de tecnologia, distribuição / representação comercial e outros negócios, assim como na constituição de sociedades anônimas ou limitadas (no Brasil e no exterior), incluindo a constituição de empresas de investimento ou de fundos de investimento em território estrangeiro, possibilitando aos investidores participar do mercado financeiro e de capitais. 

  • Direito do Trabalho

 

O escritório atua na área trabalhista, possuindo parceria com renomados profissionais da área.

  • Facebook
  • Instagram

Aloia Amaro e Almeida Advocacia e Consultoria Jurídica

Avenida Angélica, 1761, cj. 81 - Higienópolis - 01227-200 – São Paulo – S.P. – Brasil

Telefax: +55 (11) 3539-8227